NOTÍCIAS

Educação Habilita: Sistema de Habilitação de Entidades Publicada em 15/02/2019 10:17:44
Atenção, gestores municipais O procedimento para cadastro ou alteração dos dados do Dirigente Municipal de Educação (DME) ficou mais dinâmico e participativo, com a contribuição da equipe municipal. Conheça o Manual para Cadastro ou Alteração de Dirigente Municipal de Educação no Simec – Módulo PAR, elaborado pelo FNDE, e tire suas dúvidas.  Mais informações: https://www.fnde.gov.br/par-faleconosco Como acessar: A consulta ao status de habilitação do ente/entidade é feita por meio da inserção do CNPJ da instituição e do código da imagem. Em seguida, clique em “Consultar”. Veja as formas de contato em caso de dúvidas: Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita):  Telefone: 0
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Educação SIGPC - Contas Online Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Contas Online) Publicada em 15/02/2019 10:08:31
Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem (SNA) ofertantes da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que receberam recursos em 2018, nas modalidades Pronatec TD, Pronatec Mediotec ou Pronatec Prisional, já podem registrar e enviar as informações sobre a execução dessas modalidades no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O sistema está aberto e os parceiros ofertantes terão até 30 de abril de 2019 para enviar a prestação de contas ao FNDE. Como acessar O SiGPC possui doi
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Educação Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta Publicada em 15/02/2019 10:00:52
Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve atualizar seu cadastro o quanto antes. Estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem fazer a atualização cadastral, anualmente, no sistema PDDEweb para estarem aptos aos recursos do programa, além de estarem em dia com a prestação de contas. Aqueles que atualizarem suas informações de forma mais ágil terão uma chance maior de receber já no primeiro lote de pagamento, que deve ser realizado em abril. A medida também é importante para melhorar a interlocução do F
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Educação Alimentação Escolar: prazo para prestação de contas vai até 15 de maio Publicada em 13/02/2019 18:44:14
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019, que trata do recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), relativas à competência de 2018. De acordo com o texto, as prestações de contas do Pnae, referentes aos recursos recebidos em 2018, devem ser realizadas, excepcionalmente até o dia 15 de maio de 2019 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC - Contas On-Line. Isso porque, a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no
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